Paulo Grima, Advogado

Paulo Grima

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Especialista em direito tributário
Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia OAB/BA. Sócio nominal do escritório Queiroz e Grima – advocacia e consultoria.

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Artigo · há 7 anos
Isenção do Imposto de Renda aos aposentados portadores de doenças graves.

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Infelizmente, tem sido rotineiro ouvir-se falar de pessoas que são diagnosticadas como portadoras de doença grave e incurável. Deparando-se com essa difícil situação, deve-se buscar minimizar os...
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Paulo Grima, Advogado
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Artigo · há 7 anos
Ação revisional do PASEP

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O PASEP fora instituído pela Lei Complementar nº 8 , de 3 de dezembro de 1970, visando proporcionar aos servidores participação nas receitas das entidades e órgãos da administração pública. Com a...
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Paulo Grima, Advogado
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Artigo · há 7 anos
Isenção de IPI, IOF e ICMS na aquisição de veículos novos para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Isenção de IPI, IOF e ICMS na aquisição de veículos novos para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

É válido informar que pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental, ou autista, possuem direito à isenção de IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS), IOF (IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES...
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Comentários

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Paulo Grima, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Token não funciona?

Tiago Aquines · há 11 anos
Me salvou aqui!!!! Muito obrigado.
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Recomendações

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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Notícia · há 9 anos

Isenção de Imposto de Renda aos portadores de doença grave

Obtivemos êxito em mais uma Ação Judicial que pleiteou a Isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou Reforma aos portadores de moléstia grave. Dessa...
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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Artigo · há 7 anos
Isenção de Imposto de Renda portadores de Alzheimer e Parkinsion

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Infelizmente, tem sido rotineiro ouvir-se falar de pessoas que são diagnosticadas como portadoras de Alzheimer e Parkinson . Deparando-se com essa difícil situação, deve-se buscar minimizar os custos...
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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Artigo · há 7 anos

Pacientes com câncer possuem direito à isenção de imposto de renda, mesmo “curados” ou na ausência de sintomas.

De acordo com a Lei nº. 7.713 /1988 que regula o imposto de renda, o diagnóstico de algumas moléstias graves confere ao contribuinte a isenção do tributo, com o objetivo de diminuir o sofrimento do...
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