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Paulo Grima
Publicações
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)
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Artigos (6)
Paulo Grima
Artigo ·
há 5 anos
Isenção do Imposto de Renda aos aposentados portadores de doenças graves.
Infelizmente, tem sido rotineiro ouvir-se falar de pessoas que são diagnosticadas como portadoras de doença grave e incurável. Deparando-se com essa difícil situação, deve-se buscar minimizar os...
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Paulo Grima
Artigo ·
há 5 anos
Ação revisional do PASEP
O PASEP fora instituído pela Lei Complementar nº 8 , de 3 de dezembro de 1970, visando proporcionar aos servidores participação nas receitas das entidades e órgãos da administração pública. Com a...
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Paulo Grima
Artigo ·
há 5 anos
Isenção de IPI, IOF e ICMS na aquisição de veículos novos para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.
É válido informar que pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental, ou autista, possuem direito à isenção de IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS), IOF (IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES...
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Paulo Grima
Artigo ·
há 5 anos
A importância da advocacia preventiva no ramo do direito tributário. Por que o contribuinte deve investir neste tipo de serviço?
Caro leitor, costumo comparar a contratação de serviço de advocacia preventiva com a contratação de um plano de saúde; a maioria não deseja pagar por um, mas todos sabem – no seu âmago – de sua...
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Paulo Grima
Artigo ·
há 5 anos
Imunidade dos templos de qualquer culto – Amplitude semântica da sobrenorma imunizante
Este artigo tem como escopo prospectar e lançar luz acerca da estrutura intranormativa e a disposição das palavras (sintaxe) da sobrenorma imunizante que veda a instituição de impostos sobre templos...
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Paulo Grima
Artigo ·
há 5 anos
Recebi um Auto de Infração. E agora?
Os clientes do nosso escritório sempre nos fazem a seguinte pergunta quando se deparam com a ciência de auto de infração relativa a determinação e exigência dos créditos tributários da União:...
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